Aviso Legal
Este site é operado pela empresa Julia Nacfur Pecanha, sob o nome comercial Gloss Eyewear, inscrita no CNPJ 29.648.200/0001-37. Ao utilizar este site e realizar compras, você concorda com os termos aqui estabelecidos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce).
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos e design) é de propriedade exclusiva da Gloss Eyewear ou de seus parceiros, protegido pela legislação de direitos autorais. A reprodução não autorizada de qualquer conteúdo é proibida.
2. Exatidão das Informações e Preços
Trabalhamos para garantir que todas as informações, descrições e preços de produtos sejam precisos e atualizados. Caso ocorra algum erro sistêmico evidente no processamento de pedidos ou valores, a Gloss Eyewear entrará em contato com o cliente para oferecer a melhor solução, garantindo sempre o direito de cancelamento e estorno integral, conforme a legislação vigente.
3. Segurança e Garantia
A Gloss Eyewear assume o compromisso de entregar o produto exatamente como descrito e em perfeitas condições de uso. Todos os nossos produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto no CDC.
4. Links Externos
Eventuais links para sites de terceiros visam apenas facilitar a navegação. Não exercemos controle sobre as políticas de privacidade ou conteúdos desses sites externos.
5. Foro e Legislação
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF.
6. Informações de Contato Oficiais:
-
Razão Social: Julia Nacfur Pecanha
-
CNPJ: 29.648.200/0001-37
-
Endereço da Sede: Condominio Solar de Brasilia, 03, Setor Habitacional Jardim Botanico, Brasília, DF. CEP: 71680-349
-
Canal de Atendimento: glosseyewear20@gmail.com
-
Telefone/WhatsApp: (61) 9 8120-6960
-
Horário de Atendimento: Segunda a sexta: das 08:00 às 18:00
